Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

A Patrimeia Assets valoriza a sua privacidade e assume o compromisso intransigente de salvaguardar os dados pessoais de todos os visitantes e utilizadores da nossa plataforma digital. A presente Política de Privacidade detalha de forma transparente as categorias de dados pessoais recolhidas, as finalidades do tratamento, os prazos de conservação e os mecanismos à disposição dos titulares para o exercício dos seus direitos, em estrita harmonia com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional conexa de proteção de dados.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da Plataforma é:

• Denominação: Patrimeia Assets
• Sede: Avenida da Liberdade 139, 8000-283 Faro, Portugal
• Contacto Telefónico: +351 21 579 6019
• Endereço Eletrónico: [email protected]

3. Categorias de Dados Pessoais Tratadas

Dependendo da interação que mantém connosco, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome próprio, apelido, endereço de correio eletrónico e número de telefone transmitidos voluntariamente aquando de contactos de suporte ou pedidos de informação;
• Dados Técnicos e Telemáticos: Endereço de protocolo de internet (IP), identificadores de dispositivos, tipo e versão de navegador, fuso horário, configurações de idioma e sistema operativo utilizado;
• Dados de Navegação e Utilização: Páginas visualizadas, tempos de resposta, erros de transferência, duração de visitas a determinadas secções e interações com simuladores e gráficos da Plataforma;
• Comunicações e Registos de Apoio: Histórico das mensagens trocadas com as nossas equipas técnicas e de apoio ao cliente.

4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases de licitude previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais: Disponibilização dos serviços analíticos, gestão técnica da conta e resposta às solicitações remetidas pelo Utilizador;
• Cumprimento de obrigações jurídicas: Manutenção de registos operacionais exigidos pelas entidades administrativas, fiscais e judiciais portuguesas e da União Europeia;
• Interesse legítimo: Otimização da infraestrutura digital, prevenção de fraudes informáticas, garantia da cibersegurança dos sistemas e aperfeiçoamento dos algoritmos quantitativos;
• Consentimento do titular: Envio de comunicações informativas periódicas e colocação de testemunhos analíticos (cookies) não essenciais, podendo o consentimento ser revogado a qualquer momento.

5. Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados exclusivamente durante o período estritamente necessário à consecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo exigido por imperativos legais. Os registos de navegação e auditoria técnica são eliminados ou anonimizados num intervalo máximo de 12 meses, salvaguardando-se os casos em que investigações de fraude ou litígios em curso determinem a sua preservação temporal prolongada.

6. Destinatários e Transferências Internacionais

A Patrimeia Assets não procede à comercialização ou cedência indevida dos seus dados a terceiros para fins de comercialização direta. Os dados poderão ser partilhados unicamente com prestadores de serviços de confiança contratados para apoio computacional (alojamento de servidores na nuvem, serviços de segurança anti-DDoS e ferramentas analíticas agregadas), vinculados por estritos acordos de confidencialidade e tratamento subcontratado nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Na eventualidade de transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Patrimeia Assets assegura que tais operações ocorrem ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia ou mediante a celebração de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas, garantindo um nível de proteção equivalente ao conferido no território comunitário.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o exercício dos seguintes direitos fundamentais:

• Direito de Acesso: Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de informações desatualizadas, inexatas ou incompletas;
• Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Requerer a eliminação dos seus dados quando estes deixem de ser necessários às finalidades originais;
• Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento em determinadas hipóteses legais;
• Direito de Portabilidade: Receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
• Direito de Oposição: Opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo ou a ações de comunicação informativa;
• Direito de Reclamação: Submeter reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal (Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD) caso considere violados os seus direitos.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta endereçar um pedido escrito para [email protected], acompanhado de elementos comprovativos da identidade do requerente.

8. Medidas de Segurança da Informação

Implementamos padrões avançados de segurança técnica e organizacional para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição acidental ou alteração indevida. As medidas abrangem a encriptação de dados em trânsito através de protocolos SSL/TLS de última geração, isolamento de bases de dados, mecanismos estritos de controlo de acessos e auditorias de vulnerabilidade regulares.

9. Política de Cookies

A Plataforma recorre a testemunhos de conexão (cookies) e ferramentas congéneres para viabilizar a estabilidade operacional, recordar as preferências linguísticas do visitante e analisar métricas de tráfego de forma anónima. O utilizador pode configurar, limitar ou desativar a aceitação de cookies através das opções de configuração do seu navegador de internet, ciente de que algumas secções da Plataforma poderão apresentar funcionalidade reduzida.

10. Alterações à Presente Política

A Patrimeia Assets reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que julgar necessário ou em face de revisões legislativas. A data da última alteração figurará permanentemente no topo do documento, encorajando-se a consulta regular desta secção pelos utilizadores.